Trump enfrenta a Suprema Corte em um "enigma tarifário": o que isso significa para o comércio global e a economia dos EUA?

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na sexta-feira a política de tarifas do Presidente Trump, mas a controvérsia está longe de terminar, dando origem a uma nova rodada de tensões comerciais mais intensas. Economistas acreditam que o impacto subsequente dessa decisão pode ameaçar as relações comerciais globais e causar prejuízos à economia dos EUA.

No dia 20 de fevereiro, horário local, a Suprema Corte dos EUA decidiu por 6 votos a 3 que o Presidente Trump não tinha autoridade legal para impor tarifas abrangentes em abril do ano passado, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

No entanto, Trump não aceitou a decisão e, em seguida, impôs novas tarifas de até 15% sobre uma série de parceiros comerciais dos EUA, agravando ainda mais a tensão no comércio global. Líderes da União Europeia expressaram decepção com as novas tarifas, alegando que a mudança de política dos EUA iria desestabilizar os acordos comerciais firmados no ano passado com a UE e o Reino Unido.

Economistas veem a resistência às ameaças tarifárias mais recentes como um sinal de profundo descontentamento com a política comercial instável do presidente, o que pode levar governos estrangeiros a reduzir o comércio com os EUA, resultando em menos expansão, investimentos e contratações por parte das empresas.

Até mesmo, essa situação pode enfraquecer a economia americana.

Mike Reid, chefe de economia dos EUA no Royal Bank of Canada, afirmou em uma entrevista recente que “isso mudará a forma de fazer comércio com a maior economia do mundo e terá consequências econômicas”. Ele se referia à decisão da Suprema Corte e às novas medidas tarifárias.

Mark Zandi, economista-chefe da Moody’s Analytics, afirmou que “a turbulência de uma guerra comercial pode levar empresas e governos estrangeiros a adotarem uma postura cautelosa, causando um impacto negativo na economia dos EUA”.

Ele acrescentou na entrevista: “As empresas não sabem o que virá a seguir. Elas vão reduzir investimentos, contratações e desacelerar sua expansão. Isso limitará o crescimento econômico dos EUA.”

O economista também destacou que, com o aumento da incerteza, governos estrangeiros podem reagir de forma semelhante, continuando a se afastar dos EUA.

“Certamente, eles estão bastante preocupados com isso”, disse Zandi. “As pessoas estão cada vez mais convencidas de que a gestão da economia americana é ruim, e, objetivamente, essa visão está correta. A situação está um pouco ruim e parece estar piorando.”

Economistas acrescentam que essa percepção pode levar alguns países a tentarem transferir o comércio de volta para parceiros como a China. Dados da alfândega chinesa mostram que, em dezembro do ano passado, as exportações chinesas aumentaram 6,6% em dólares em relação ao ano anterior, superando as expectativas dos analistas e impulsionando o superávit comercial anual da China a um recorde histórico.

“Névoa” ainda persiste

É evidente que Trump não foi “derrotado” pela decisão da Suprema Corte; pelo contrário, parece ter se tornado mais agressivo. Ele já anunciou que, com base no Artigo 122 da Lei de Comércio de 1974, irá impor uma “tarifa de importação global” de 10% por 150 dias, substituindo a tarifa considerada ilegal pela Suprema Corte, uma medida que nunca havia sido usada antes. Logo depois, anunciou que elevaria essa tarifa para 15%.

Trump também afirmou que todas as tarifas impostas sob o pretexto de “segurança nacional” e aquelas sob o Artigo 232 da Lei de Comércio de 1962 e o Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974 continuarão em vigor.

No entanto, é importante notar que tanto a Lei de Comércio de 1974 quanto a Lei de Expansão Comercial de 1962 têm suas limitações, sendo menos diretas que a IEEPA.

O Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974 autoriza o Representante de Comércio dos EUA (USTR) a impor tarifas sob instruções do presidente contra medidas comerciais de outros países que discriminem empresas americanas ou violem acordos comerciais internacionais, sem limite de taxa. Sua desvantagem é a complexidade do procedimento, que exige investigações, negociações com governos estrangeiros e consulta pública.

O Artigo 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962 permite que o governo imponha tarifas sem limite legal, com investigações lideradas pelo Departamento de Comércio, dando ao governo maior controle sobre os resultados. Sua desvantagem é que não pode ser implementado imediatamente, pois o Departamento de Comércio deve concluir a investigação e apresentar um relatório ao presidente em até 270 dias. Além disso, ele é direcionado a setores específicos, não ao país inteiro, sendo menos abrangente que a IEEPA.

De qualquer forma, isso significa que, pelo menos nos próximos anos, os EUA podem continuar impondo tarifas a seus parceiros comerciais estrangeiros.

Alguns otimistas acreditam que investidores e economistas não devem se preocupar excessivamente com a situação atual.

A economista do Citigroup, Veronica Clark, afirmou em relatório aos clientes que a implementação das novas tarifas comerciais “não deve alterar significativamente as nossas previsões de inflação ou as taxas de tarifas reais no curto prazo”.

Clark destacou que “as tarifas finais sob os Artigos 301/232 podem impactar os preços de alguns produtos no futuro, mas os detalhes ainda são incertos. Uma tarifa de 10% sob o Artigo 122 pode reduzir a tarifa efetiva em 3-4 pontos percentuais, enquanto uma tarifa de 15% deve manter a tarifa efetiva praticamente inalterada (com possíveis reduções de cerca de 1 ponto percentual)”.

Zandi mantém seu alerta de que, embora o impacto geral das novas tarifas ainda seja incerto, há algumas coisas que estão claras.

“Os EUA estão se afastando do mundo, e o mundo também está se afastando dos EUA. A desglobalização impõe um peso pesado à economia, que eventualmente levará a uma desaceleração econômica”, acrescentou.